A famosa declaração de saída definitiva‏

 

receita declara

Depois de ter mencionado a declaração de saída definitiva no último post, recebi alguns questionamentos a respeito.

Já falei sobre o assunto em outros posts, mas vou comentar novamente minha opinião.

Vale ressaltar que cada indivíduo avalia, de acordo com suas crenças e circunstâncias o que é melhor para si.

Vou começar dizendo que nós optamos por fazer sim a declaração desde nossa saída. Mas por que?

1)   Porque para nós, nossa saída era mesmo definitiva. Não tínhamos planos de voltar ao Brasil (embora sejamos praticantes do « never say never »). Achamos que teríamos muita coisa para resolver quando estivéssemos no Canada, toda uma vida para construir.
Então achamos melhor já deixar resolvido toda a burocracia que fosse necessária no Brasil.
Desde o princípio, acreditamos que quanto menos amarras tivéssemos com o Brasil, maior a chance de nos integrarmos rápido no Canada.
Nem todo mundo acha que isso se aplica a items como a declaração de saída definitiva, mas para nós era sim, uma questão de vestir a camisa por completo.

Assumimos por completo o “é hora de dar tchau”.

teletubbies gif

2)   Porque não queríamos correr riscos de ser bi-tributados. A priori, o governo brasileiro pode, a qualquer momento, cobrar imposto de renda de quem mora fora mas que continua constando como residente no Brasil.
Se um dia ele vai fazer isso, eu não sei, não sei qual a possibilidade, estatísticamente falando, dele fazer isso. Mas hoje, com o governo brasileiro desesperado, caçando qualquer centavinho como está, a probabilidade aumenta e eu acho ótimo não constar como residente. É um alívio pensar “isso não me pertence mais!”
E os Lapins são caxias mesmo: gostamos de botar a cabeça no travesseiro e dormir tranqüilos, sem se preocupar com o PT-papão
( falou a voz direita-oligárquica-reacionária-branca-elitista-golpista-zzzz, rsrs).

3)   Problemas com transferências do HSBC por ter feito saída definitiva:
Nunca tivemos. Ao contrário. Apresentamos a declaração ao banco desde a 1a. transferência, que ficou lá arquivadinha, não precisamos apresentar mais nada e as remessas são feitas como transferência de patrimônio/mesma titularidade.

4)   Investimentos no Brasil: Não é verdade que não-residente não pode ter investimentos/bens no Brasil.
Brasileiros no exterior e até mesmo gringos que nunca nem pisaram no Brasil podem ter bens e investimentos, bastando para isso ter CPF.
E para manter o CPF ativo, tem que fazer declaração de imposto de renda, nem que seja como isento.
Embora a declaração de isento não seja mais obrigatória, quem não faz a declaração pode ter o CPF suspenso.
Então, mesmo não sendo obrigatório, achamos melhor fazer para evitar. É rápido e (quase) indolor.

5)   Renda no BR: Nós por exemplo, temos um apErtamento alugado. Só que o valor anual dos alugueres é inferior ao valor tributável, não atinge o mínimo. Daí, todo ano, fazemos a declaração de IR como isentos, declaramos esses ganhos-merrecos e pronto: o CPF continua lá lindo, louro e divo.

 

Atualizado em abril 2016: conforme comentado abaixo pelos leitores Gustavo e Alice, parece que não há mais (ou nunca teve?) a isenção de recebimentos de aluguel para não residentes. Ainda preciso pesquisar mais sobre, mas se não houver mesmo isenção de nunhuma forma, não teremos outra opção senão regularizar por retificadora e recolhimento devido :'(

 

6)   Aplicações: Mesma coisa: seja gringo ou seja não-residente, tendo CPF pode ter tudo, receber herança, whatever…
Como sei disso?
Poderia citar vários exemplos, mas vou falar desse esse aqui que acho engloba bem essas situações:
Quando moravamos no Brasil, participei do processo de abertura de filial brasileira para mais de uma empresa gringa. Os sócios majoritários eram os presidentes dessas companhias lá na Gringolândia (e os minoritários eram os advogados que os representavam no BR).
Esses presidentes nunca tinham nem pisado no Brasil, mas tinham CPF, conta bancária, investimento. Aliás a própria empresa no BR já constituía em si o maior investimento deles, néam? Os advogados, com as devidas procurações, eram quem cuidavam de tudo, inclusive da declaração anual de IR. Para quem fica curioso “como assim um gringo que nunca foi ao Brasil confia num advogado no Brasil para fazer tudo isso pra ele??”, a resposta é: a matriz dos escritórios de advocacia eram na Gringolândia e tinham filial no Brasil. Se o gringo pode meu bem, o brazuca não residente pode mais ainda.
Quero ver o governo negar investimento em ‘dóla’.

7)   Quem faz a declaração de saída definitiva e resolve um dia voltar ao BR, pode enviar ao Brasil o patrimônio que construir na gringa sem pagar imposto sobre essa transferência. Quem não faz, terá de explicar a Receita Federal o aumento de patrimônio e provavelemente pagar imposto sobre ele. Mas oi?
Trocando em miúdos: Digamos que o Zezinho ficou cinco anos morando fora do Brasil mas nunca fez a declaração de saída definitiva. Durante esse tempo no Canada, ele arrumou um emprego bacana, juntou um graninha, comprou casa canadense, carro canadense, ganhou uma boladinha na Lottomax, a empresa depositou uma graninha na previdência privada canadense. Ai a saudade do churras na laje aumentou e Zezinho resolveu voltar pro Brasil: resgatou tudo, vendeu tudo, depositou na conta canadense e transferiu pro Brasil. Sei lá, por exemplo, 300 mil Trudeaux (840 mil Dilmas).
Ao chegar essa grana no banco brazuca, ele terá que classificar o câmbio (explicar porque tá recebendo aquela bolada pro Banco Central). Dependendo de como classificar, o IR (pesado) já é abatido ali na lata. E ainda corre o risco da Receita bater na porta do Zezinho e perguntar: Zezinho, divo, cumassim que você tem 840 mil Dilmas na sua conta sendo que nos últimos 5 anos você não pagou nenhuma dilma de imposto de renda? Pode ir pagando tudo, retroativo, com multa e correção ou “teje” preso!

8)   Assim como alguém pode se tornar “não-residente” à qualquer momento, o contrário também é válido, a pessoa pode ser residente a qualquer momento. Só tem que levar em consideração que residente tem mais obrigações e satisfações a dar aos orgãos brasileiros.

Eu não sei se existem vantagens em não residir no Brasil mas continuar constando como residente, especialmente com todo o imbróglio que é a legislação tributária brasileira, o custo de advogados, etc. Sou mais praticante do “quem não deve não teme”, mas isso é muito subjetivo.
Se alguém souber de alguma (s) vantagem (ns) em não fazer a definitiva e quiser deixar a informação como contribuição para outros leitores nos comentários, pode ficar à vontade.

Não vou colocar aqui novamente trocentos mil links para embasar o que escrevi acima gente, mas jogando no google palavras chaves do tipo “transferencia de patrimônio não residentes”, “sócios não-residentes”, “bloqueio do CPF”, “declaração de saída definitiva” vai chover matéria de tudo que é cor.

Abraços
Lapin-Mère
28.01.2016

71 comentários sobre “A famosa declaração de saída definitiva‏

  1. Achei sei blog otimo!!!
    Tenho uma pergunta. Vc continua fazendo imposto de renda no Brasil como isenta e informa o endereco do exterior, eh isso neh?
    -Outra coisa, vc sabe alguma coisa de aposentadoria? Quem comunicou saida definitiva do Brasil tem direito a receber aposentadoria?
    -Outra pergunta, vc sabe alguma coisa sobre troca automatica sobre informacoes fiscais entre varios paises inclusive Brasil/Canada que estah para entrar em vigor teoricamente em 2018? Obrigada, Cristiane

    1. Ola Cristiane!
      Obrigada! Seja bem-vinda! 🙂

      Respondendo suas questoes:
      – Sim, isso mesmo. Fazemos declaraçao como isento e botamos o endereço no exterior.
      – Sim, quem fez saida tb. tem o mesmo direito do residente. Porem, para “contar” o tempo de aposentadoria enquanto tiver no exterior, precisa ter acordo bilateral entre o Brasil e o pais onde o brasileiro estiver morando. Felzimente no caso do Canada e da provincia do Quebec (cuja aposentadoria é separada do resto do Canada) ha acordo bilateral, entao para o BRasil e como se continuassemos pagando. Claro que la na frente, quando fomos aposentar, o BRasil vai nos pagar proporcional ao tempo que contribuimos no Brasil, enquanto o Canada vai pagar referente ao tempo que contribuimos no Canada. A vantagem do acordo é que nao tempos que trabalhar os benditos 35 anos em casa pais, somara o tempo no Brasil e o tempo no Canada (ou idade minima de cada um dos paises.
      – Nao sei muita coisa, to igual a Gloria “nao sou capaz de opiniar”, rsrs…MAs opino mesmo assim!!
      Acho que esse acordo de troca é algo mais voltado a pegar os tubaroes que investem em paraisos fiscais.
      Seja como for, fico ainda mais aliviada em ter feito minha definitiva, assim nao terei nada a temer 😉
      Alguns links que pdoem ser uteis:
      http://www.oecd.org/tax/exchange-of-tax-information/Automatic-Exchange-Financial-Account-Information-Brief.pdf

      http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/38363/paises+firmam+acordo+de+troca+de+informacoes+bancarias+para+combater+evasao+de+impostos.shtml

      Espero ter ajudado, se nao, deixe um comentario e respondo assim que possivel, ok?

      abraços
      Erika

  2. Os brasileiros no exterior, quando se tornam não residentes, passam a ter tratamento diferenciado, similar ao estrangeiro para diversos fins:

    Não podem mais abrir conta bancária “comum” no Brasil. Passam a precisar de uma CDE (Conta de Domiciliado no Exterior) para manter reais no país (e as movimentações acima de 10 mil reais têm de ser justificadas);
    Não entregam mais DIRPF anual;
    Passam a sofrer tributação diferenciada quanto a IOF e Imposto de Renda;
    Fonte: http://carteirarica.com.br/brasileiros-no-exterior/

    Como voces podem ver, o assunto nao é tao simples como parece. Em principio, o brasileiro que saiu do país nao pode manter conta comum em banco. A dúvida que tenho e que até agora nao consegui esclarecer é como regularizar a situacao (considerando que o nao residente já possui conta e investimentos no Brasil).

    Sds

      1. Erika,

        Pelo que entendo, não se trata de uma simples comunicação do Banco ao BC. A gestão e controle desse tipo de conta (CDE_Conta de Domiciliado no Exterior) passam a ser diferentes. Estive investigando, e vi que o Itau oferece esse tipo de conta, mas tem um custo extremamente alto (mil reais por mês), que praticamente inviabiliza o acesso de um não residente que não é milionário.

        Pacote de Conta de Domiciliado no Exterior (CDE) – ITAU (veja 16. Operações de Câmbio – Área Internacional (14))
        https://www.itau.com.br/_arquivosestaticos/Itau/PDF/para-voce/conta-corrente/cheque-especial/Poster-PF.pdf

        1. Oi Mauricio,
          O primeiro link que deixei na resposta anterior é a cartilha do Banco Central sobre o assunto (cap13) e no paragrafo 3 fala que ” É obrigatório o cadastramento no Sistema de Informações Banco Central (Sisbacen) … pelo banco
          depositário dos recursos”.
          Como o BC é a autoridade maxima para o assunto, o que ele diz para mim ja é suficiente.
          Nao sei o que faz o Itau e outros bancos, mas o banco onde abri conta, o HSBC, fez exatamente o que manda a cartilha do BC: isso quando abrimos a conta no exterior e fizemos nosso primeiro cambio o banco exigiu alguns documentos que comprovassem nossa situaçao. Entre eles a declaraçcao de saida definitiva. Embora saibamos que nossa conta é conta CDE, nao percebemos nenhuma diferençca entre nossa conta CDE e uma conta normal, fazemos movimentaçoes como sempre fizemos em outras contas correntes. E o fato de ser monitorada pelo BC para movimentos acima de 10K nao me assusta, sei que de uma forma ou de outra o governo sempre esta de olho nas movimentaçoes dos brasileiros residentes ou nao.
          Agora realmente pode ser que para alguns bancos esse ‘trabalho’ nao valha a pena, no caso do HSBC, como o filao era exatamente contas internacionais/estrangeiros&afins, o banco tinha estrutura para isso, como por exemplo a area internacional.
          Talvez essa “administraçao complicada da conta CDE” seja a razao do HSBC demorar para abrir contas de alguns clientes, tvz o tempo de cadastramento no Sisbacen seja longo e chato, mas nos nao tivemos nenhum problema.

          Ja o BC ou governo no BR podem nos monitorar o quanto quiserem, como comentei no post, fizemos tudo ao pé da letra (até onde sabemos), e assim ficamos tranquilos (ainda acreditamos que quem nao deve nao teme) 😉

          Abraços
          Erika

          1. Oi Erika! E como o banco tratou a conta de vcs, após a mudança do HSBC para Bradesco? Estou em situação parecida com conta HSBC (agora bradesco), porém acabei de concluir a declaração de saída. Se for possível, compartilhar informação a respeito… Obrigada. Aline

          2. Oi Aline,

            Desculpe a demora pra responder, fiquei meses sem acvessar o blog 🙁
            Espero que ja tenha resolvido com HSBNC-Bradesco sem muito trauma, de qualquer forma, vou responder sua questao.
            A mudançca de bancos foi sem maiores traumas. Mudaram na data combinada, avisaram que ficariamos umas horas sem acesso, mas foi tudo ok. Teve aquela chatice de ter que pegar cartao novo, cadastrar senha nova, o procurador teve que ser incomodado, mas no geral achei que fui bem tratada. Na pratica a agencia e gerente continuam os mesmo, entao nao teve nem melhora nem piora. O sistema do Bradesco é mais facil, embora eles tenham uma chatice de cancelar o cartao de débito se fica um tempo sem uso, e como a gente nao usa (tudo que fazemos é por internet), acaba que temos cartoes que nao valem pra nada. Mas nem esquento com isso, no meu caso nao vale a pena.

            abraços
            Erika

      2. Olá Mauricio e Erika, me encontro na mesma situação. Ainda não consegui encontrar solução, vou tentar entrar em contato com o HSBC e Citibank pois tenho conta no Itau e essa informação de R$1000 pra manter a conta CDE procede, o que é um absurdo pois não tenho muito dinheiro investido e não pretendo transferir recurso do pais que estou para essa conta; gostaria somente de deixar meu dinheiro investido e não mexer. Se tiver alguma novidade, por favor escrevam, farei o mesmo se conseguir algo. Obrigado pelas explicações.

  3. Alguem sabe dizer se quando vc ainda faz declaracao de imposto de renda no Brasil com isento, usando endereco do Brasil, sem ter feito comunicacao de saida definitiva do Brasil, tem que declaracar os ganhos daqui do Canada e pagar imposto sobre esses ganhos daqui do Canada lah no Brasil? Tomara que nao! Obrigada

    1. Oi Cristiane,

      Nao sou advogada/tributarista, mas se entendi direito tudo o que ja li sobre o assunto e se tudo for levado ao pé da letra, sim, quem consta para o governo como residente no Brasil deve pagar sobre o que ganha no exterior. A unica maneira de evitar isso é fazendo a declaraçao de saida definitiva, do contrario pode ser bi-tributado sim. Essa foi uma das vantagens que vimos em fazer a nossa declaraçcao de saida definitiva. Se existem maneiras de burlar isso de ser bi-tributado, eu desconheço (e prefiro continuar desconhecendo, rsrsrs).

      Abraços
      Erika

      1. Aiiii Erika…entao a coisa esta feia(rs). Meu contador no Rio de Janeiro disse que eu poderia fazer isso e nao teria problema, mas acho que ele esta desinformadissimo. O website da Receita Federal eh muito confuso, mas acho que vc esta bem certa. Obrigada Erika!!
        Um abraco,
        Cristiane

  4. Ola Erika!

    Por favor, estou preenchendo a declaracao de saida definitiva, e no campo de rendimentos tributaveis recebidos (ou seja, a empresa que eu trabalhava no BR) esta pedindo uma data de comunicacao da condicao de nao residente.
    Porem como eu pedi demissao, nao tenho nenhuma renda vinculada ao BR.

    O programa da Receita me da um alerta de aviso que eu nao estou colocando data de comunicado da condicao de nao residente a fonte pagadora. Porem nao eh um erro, ou seja, posso seguir com a declaracao sem colocar essa data.

    Vc sabe me dizer se o correto seria eu preencher essa data com o dia que sai do BR, ou realmente deixar em branco? (q eh oq eu acho, pois nao recebo mais nada)

    Muito Obrigado!

    Otimo post!

    1. Oi Leonardo!
      Olha, na época q fizemos a nossa não tinha que preencher essa informação referente à qualquer comunicação ao empregador. O que nós tivemos que preencher foi a data de saída definitiva, e ai preenchemos com a data de nossa viagem. Matutando sobre a possivel razão deles quererem essa informação atualmente, imagino que a Receita sugira o futuro-ex-residente de comunicar o empregador para que o informe de rendimentos seja confeccionado de acordo, evitando divergencias entre o valor declarado pelo expatriado e a empresa (aconteceu conosco e imagino que deva ter acontecido com muita gente na época), pois fazíamos a declaração definitiva baseada em valores estimados e depois no fim do ano a empresa enviou informe de rendimentos com valor diferente, tivemos q fazer uma retificadora. Mas se vc ja tiver seu informe e não tiver mais nada a receber, então imagino não ter nenhuma obrigação de comunicar empregador nenhum. Mas isso é apenas imaginação, não tenho como afirmar.
      Eu deixaria em branco e colocaria na declaração apenas a data de saída definitiva mesmo, pois é até essa data q vc teria q pagar impostos no Brasil, vindo a renda de empregador ou não).

      Obrigada pela visita ao blog, e que bom q gostou do post. 😉

      Abraços
      Erika

  5. Olá Mme Lapins,

    Infelizmente gostaria de informar que você não está isenta de pagar imposto sobre renda de aluguel. Para não-residente, não há limite de isenção. Isto é, deve-se recolher 15% sobre QUALQUER renda MENSALMENTE atravez de DARF. O mesmo vale para qq rendimento de qq tipo de investimento.

    Eu estou por aqui a 5 anos e agora resolvi regularizar minha situação como não residente. Estou “pastando” com os bancos no Brasil e a falta de informação.

    1. Oi Gustavo!
      A notícia é mesmo ruim, mas agradeço ter compartilhado mesmo assim!
      Dei uma vasculhada rápida, e parece q é sso mesmo… Ainda não tive tempo mas vou pesquisar se foi sempre assim ( pq. quando saímos não foi essa informação que tivemos, mas vai que estava escrito nas linhas miúdas, néam?), ou se inventaram isso depois q já estavamos aqui. Se não houver realmente nenhuma isenção, vamos ter q recorrer a retificadora 🙁
      Cansa só de pensar…
      Qual a maior dificulade que você está encontrando nos bancos, é pra coisas tipo remessas/cadastramento das conta no BC ou “outros”?

      1. O problema é para mudar o status da conta pra não-residente (ou conta de estrangeiro). Cada banco uma novela…

        No Itaú, não quiseram receber/assinar minha comunicação de saída. Informaram que não existe esse tipo de conta na rede “laranja”, só poderia fechar a conta. Talvez pudesse abrir uma desse tipo no Personalité, mas tb ninguém sabe de nada. Conforme já comentaram, parece que em São Paulo só agência da Paulista que tem esse tipo de conta.

        O Santander recebeu e assinou a comunicação depois de um tempo, mas não alterou nada na conta. O HSBC tb não é fácil falar com gerente, e não é qq agência q recebe o comunicado.

  6. Erika, muito esclarecedor seu post.
    Fiquei com uma dúvida com relação a rendimentos de aluguel. Pelo que li, residente no exterior tem que recolher 15% de IR sempre, não existe um valor limite de isenção. Você sabe de alguma exceção?

    http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/dirf-declaracao-do-imposto-de-renda-retido-na-fonte/arquivos-mafon/manual-do-imposto-de-renda-retido-na-fonte-2012/rendimentos-de-residentes-ou-domiciliados-no-exterior

    1. Oi Alice,
      Obrigada! 😉
      O Gustavo tinha me cantado essa bola hj tb. Eu desconhecia, vou pesquisar mais, pq se for isso mesmo, lá vou eu fazer retificadora e acertar as contas, uma chatice isso, a gente não consegue se desprender da burrocracia brazuca!

      Abraços
      Erika

      1. Alice, vc fala que fez a declaracao de saida, mas continua fazendo a declaracao de isento cada ano….mas pelo que sei, essa declaracao de isento nao existe mais…poderia dar mais informacoes do que vc chama de declaracao de isento?

  7. Ola! Eu fiz a Comunicacao de Saida ano passado e esse ano fiz o IR, pois trabalhei ate fevereiro e vendi um carro. Na hora de fazer a Declaracao de Saida Definitiva, o programa nao deixou pois o CPF ja tinha sido usado! O que fazer? Pensei em fazer uma retificacao e mudar o endereco do Brasil para o presente, mas achei que nao faria sentido pois estou declarando rendimentos e bens da epoca em que estava no Brasil. Estou confusa!

  8. Oi, eu quero regularizar minha situação, mas não sei o que fazer. Eu vivo em Nova York há 10 anos. Nunca fiz a declaração de saída. Tenho conta no Santander e um imóvel alugado no Brasil. Ainda posso fazer a declaração retroativa? Como? O site da Receita não permite isso, além de ser muito confuso. Minha contadora também está perdida e não ajuda em nada. O que você me aconselha?

    Obrigada.

  9. Depois de 11 anos no Canadá empurrando a decisão com a barriga sob a desculpa de nao conseguir informacoes determinantes e ter varias lacunas no entendimento, finalmente decidimos oficializar a nossa saída definitiva de minha esposa e eu. Para complicar ainda mais, temos feito declaracoes de IRPF regularmente, com renda zero, documentando nossas aplicacoes bancarias e bens no Brasil, e usando endereco de parentes no Brasil (o que é uma forma de “mentir” que ainda somos residentes do Brasil  )
    Alguém aqui sabe explicar a melhor forma de regularizar nossa siatuacao com a receita? Algumas idéias que tivemos (nenhuma validada):

    1) Apresentar saida definitiva do Brasil retroativa (envio atrasado), pagando multa por atraso e tambem fazer declaracoes retificadoras retroativas para o máximo possivel (5 anos, me parece ser o limite da receita para uma retificadora) mudando nosso endereço para endereço no Canada. Nao sabemos nem se esta opção é possível

    2) Esquecer estes 11 anos que estamos no Canada e fazer a saida definitiva agora, em 2016 (o que seria mais uma mentira). Com isso, pelo menos teríamos algum tempo de vida no Canada para justificar bens adiquiridos no caso de voltarmos a residir no Brasil no futuro. Contudo, isto implicaria em mudar nostas contas correntes remanescentes no Brasil para categoria CDE (o que, lembro de ja ter perguntado aa nossa generte do Itau, ela disse que nao “seria necessario” [???])

    Alguem tem esperiencia para compartilhar aqui sobre regularização com a receita para registrar saída definitiva num cenário tão atrasado assim?
    (fonte sobre envio atrasado de saída definitiva: http://idg.receita.fazenda.gov.br/interface/cidadao/irpf/2016/declaracao/declaracao-de-saida-definitiva)

    1. olá,

      Me encontro na mesma situação. Só que invés de 11 anos, no meu caso são 8 anos. Já li e re-li as instruções normativas da receita federal que não ajudam em nada. Quando clicamos nos links aqui e ali, e no fim voltamos no ponto inicial. João e outros (as) que se encontram nessa situação, seria de grande valia em compartilhar isso. João fora isso, nas minhas pesquisas, existem 2 coisas totalmente diferentes. Uma é a comunicação de saída e a outra é a declaração de saída. Além disso tem o lado do banco central. Fora isso, digamos que encontramos todas as informações e decidamos de pagar o bendito darf, eu pago um milhão de dólares se alguém conseguir achar informações de como preencher esse darf. Lapins, infelizmente os 15 % está lá no site da receita.

    2. Oi Joao, tudo bem? Estou numa situacao parecida com a sua, estou fora do Brasil ha 6 anos e nunca fiz a declaracao de saida pois tambem nunca consegui informacoes concretas (e meio que empurrando com a barriga, como vc disse). Agora comecei a pesquisar mais sobre o assunto e estou com muito receio de pagar a multa retroativa, entao gostaria de saber se desde o seu post aqui vc encontrou mais informacoes? Vc acabou fazendo a declaracao de saida? Obrigada, Fernanda

  10. “Quando não foi possível mudar o mundo, a solução foi mudar de mundo” – Que demais!! Foi com essa exato pensamento que eu fiz minhas malas e ganhei mundo!

    Muitissimo obrigada pela explicacao em termos de pessoas normais, o site da receita so serviu pra complicar! E obrigada tb galera pelos comentarios, muito esclarecedor!

    1. Oi Maria!
      Obrigada por seu comentario.
      Esse sentimento explica tudo, né?

      De nada, conforme formos tendo mais informaçao vamos postando aqui!

      abraços
      Erika

  11. Pessoal, cai nessa questão hoje e tive uma dúvida que talvez seja comum para mais pessoas. Se eu tiver um financiamente de um imóvel no Brasil com um banco brasileiro e então, como me mudei do país, entreguei essa declaração de saída definitiva. Como fica a questão do financiamento se eu não tenho dinehiro para quitar isso? O que o banco pode fazer?

  12. Otimo post!
    Soh nao entendi uma coisa, como fazer o IR de isento para manter o CPF ativo se este IR de isento nao existe mais? Alguem poderia me explicar o que fazer para manter o CPF ativo por favor?
    OBS: Qual o processo para receber heranca (dinheiro + imoveis) depois de ter apresentado a declaracao de saida definitiva do Brasil?

  13. Ola,

    Parabens pelo post!
    Voce deixou alguma conta em corretora também ou apenas conta corrente no HSBC?
    Todas as corretoras que falo sobre virar não-residente dizem que eu preciso fechar a conta (ou nao abrir). Voce passou por isso?

    1. Olá Mir,
      Obrigada por seu comentário.
      Não, nao tenho aplicações em corretoras, não tenho idéia como funciona. Vamos esperar para ver se algum leitor tem alguma experiência com isto e responde.

      Abraços
      Erika

    2. Boa tarde MIR,

      Eu ainda estou no Brasil, porem, tenho planos de sair do pais no ano que vem, e estou na mesma dúvida, quantos aos investimentos aqui, contas em bancos e em corretoras, sabe se tem como conseguir movimentar e investir aqui mesmo morando fora de uma forma legal?

  14. Galera estou como nao residente a 2 anos nos EUA e ainda mantenho contas corrente, poupanca inclusive com LCA/LCI normais no BB. Eles disseram que nao precisa transformar em CDE se vc já tiver a conta quando sair do país….o que nao pode é abrir uma nova qdo já for nao residente!

  15. Obrigado pelos exemplos e pelo post. Para quem já saiu há uns 5 anos do Brasil e resolver fazer a devlaração agora, poderíamos usar a última data em que viajamos para o Brasil (começo desse ano) e declarar essa data como a da saída definitiva? Sinceramente sempre questionamos se ficaríamos aqui “pra sempre” ou não, mas acho que é hora de regularizar essa situação. Obrigado

  16. Pessoal, fui pessoalmente na RF entender isso. Com eles explicando, fica facil entender: momento eu que oficialmente se sai do pais – voce vira nao residente – e quando se entrega a Comunicacao de Saida Definitiva e a Declaracao de IR de Saida Defintiva. Entregue isso na Receita, imprime a Comunicacao e leva nos bancos. Os bancos tem que classificar a sua conta, a partir da Comunicaca, como nao residente. Este e o certo, e a partir deste momento voce nao faz mais nenhuma Declaracao de IR. Seu CPF continua ativo, pode continuar pagando INSS, ter rendimento de aluguel e tudo. MAS, MAS, como voce nao e residente e nao faz declarcao de IR, tem que pagar rendimentos na fonte, no caso o aluguel e o mais trabalhoso: DARF mensal de 15% do rendimento. Rendimentos em fundos, acoes CDB etc ja sao recolhidos na fonte, seu banco ou corretora que providencia tudo. Da uma googlada “receita federal MAFON”, este guia MAFON explica tudo sobre IR na fonte, inclusive da os codigos DARF para gerar os boletos. Esta é a teoria bonita, que deveria ser assim.

  17. A teoria e bonita, mas na pratica: realmente dificil encontrar um banco que aceite a comunicacao de saida definitiva que voce imprime e leva la. O fiscal da receita foi ingenuo, falou que banco deve receber e se nao receber abre um processo … Sabemos que nao da pra fazer isso na correria do dia a dia. Se alguem encontrar um banco ou corretora que aceite receber a comunicacao definitiva de saida, avise aqui no forum! 🙂

  18. Oi. Esto precisando ajuda.
    pretendo faze minha said a definitiva do Brasil. So Argentino. Agora estou fora do país e perguntei para meu gerente vía e mail e ele me disse que nao tenho que fazer nada. No chat do itau me disseram que tengo que contratar um representante fiscal. Mas quando falo com o gerente ele nao sabe nada.
    alguem me pode ajudar?

  19. Olá! òtimo esse Blog!

    Como muitos aqui, o problema maior é a tal de conta para não-residentes. Agora que o HSBC fechou as portas no Brasil – como vcs estão fazendo?

    Conseguiram abrir a conta em outro Banco?

    Muito Obrigado!

  20. Olá,
    Parabéns pelo post, com certeza vai ajudar muita gente que busca informações para tentar “fazer a coisa certa” ou “regularizar sua situação”.

    Depois de ler este post, encontrei uma página oficial da receita que traz diversas perguntas e respostas, e acredito que pode vir a ajudar diversas pessoas que estão buscando infomações (assim como eu).

    Segue o link do “Perguntão” da receita federal: http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/IRPF/2015/perguntao/assuntos/exterior.htm

    Por exemplo, algumas perguntas e respostas bem pertinentes pra quem saiu este ano (2016) e ainda não “perdeu o prazo” para fazer (ou ao menos tentar) tudo como manda o figurino: 110, 112, 115, 119, 161

  21. Boa noite!
    Excelentes os posts! Muito esclarecedores! Parabéns!

    Estou tentando ajudar um amigo gringo que trabalhou e morou legalmente no Brasil entre 2006 e 2008. Ele fez a declaração de saída definitiva em 2008 e acabou deixando aqui uma conta em um banco com investimentos em Fundos. Nos últimos anos morou e trabalhou em vários outros países e a conta ficou aqui sem ser movimentada. Foi muito mal orientado no passado… nem uma cópia da IR de saída deixaram com ele!!! Agora ele gostaria de transferir pelo cambio todo o valor e essa conta.
    Estamos fazendo uma procuração via consulado para que eu possa pedir 2º via dessas declarações na Receita e comprovar no banco a declaração de saída.
    Vcs acham que é esse mesmo o caminho? Nos bancos cada um fala uma coisa… pouca gente sabe sobre o assunto…. os próprios gerentes ficam perdidos. Já teve gente que tentou enganá-lo pedindo muito $$ mas pelo que vi que não é assim um bicho de sete cabeças. Dá trabalho mas é possível.
    Desde já agradeço por qq ajuda e conselho.
    Abraço
    Marisa

  22. Gente.
    Que complicado isso tudo.
    Estou ha 1 ano e meio fora e so descobri isso de declarar conta no exterior e do DARF agora lendo este blog (Obrigado, alias).
    Temos alguma conclusao para a situacao:
    – Saiu do Brasil mas recebe aluguel atraves de imovel?
    Eu continuo recebendo aluguel numa conta do Itau que eu tenho ha anos. Mas nao pago nem o DARF e tao pouco declarei ao banco que sai do pais. Fiz a declaracao de saida definitiva do pais ano passado. Nao faco idea do que tenho que fazer esse ano, se tenho q declarar IRPF isento, se nao declaro nada.

    Alguem sabe dizer que problemas posso ter?

    E muito frustrante ver toda essa burocracia do Brasil, e pior, o governo nem sequer oferece uma opcao onde voce possa se informar. Dai nos sobra pagar uma fortuna para ter uma “consultoria” com algum advogado ou contador.

    Abs

  23. Bom dia !
    Gente como nosso pais e complicado!!
    Moro nos Estados Unidos ha 12 anos. Nao fiz a declaracao de saida do Brasil.
    Trabalhei no Brasil por 27 anos e mudei para os Estados Unidos. Como nao queria perder meu tempo de servico, continuei pagando minhas contribuicoes como autonoma. Este ano me aposentei.
    Durante estes doze anos em que resido aqui, votei para Presidente , pois transferi meu titulo para New York, declarei meu Imposto de Renda todos os anos, nao possuo nada no Brasil, exceto uma pequena conta no Itau que nunca deixei fechar, mantendo a ativa com pouco valor, somente o suficiente para nao fecha la.
    Agora como declarar o Imposto de Renda sendo que irei transferir minha aposentadoria para os Estados Unidos ? Se eu declarar minha saida, como manter minha conta aberta no Itau se preciso ser residente? Uso o endereco de minha Irma como se fosse meu endereco.
    Que pais complicado? Para que declarar saida se faco Imposto de Renda. Nao vou voltar a morar la mesmo. Isto e definitivo.
    Como enviar minha aposentadoria para ca?Como declarar este envoi de dinheiro para ca no meu Imposto de Renda?
    Estou sem saber como agir.
    Alguem descobriu alguma coisa?
    Obrigada e por favor se alguem arrumar algum local para mantermos contato vamos dar um jeito juntos?
    Angela

    1. Angela,

      Minha situacao e um pouco parecida com a sua, mas pelo que andei lendo nao sei se e 100% verdade, parece que se voce decidir morar aqui e comecar a receber sua aposentadoria, o Brasil tem o direito de descontar 25% do valor dela, a nao ser que voce resida 6 meses aqui e 6 meses la.

    2. Oi Angela,tenho uma situacao parecida com a sua.Sou aposentada no Brasil e moro nos Estados Unidos desde 2007. Sempre ia todos os anos ao Brasil por causa do meu filho.Ele veio pra ca’ em 2015.Durante todo esse tempo que ele morava la’, eu pagava aluguel,prestacao de carro,enfim todas as despesas normais de residente brasileira. Acontece que nunca fiz declaracao de saida porque nunca soube que isso existia.Como sou aposentada da Prefeitura do Rio ,tenho que fazer recadastramento todo ano no mes de fevereiro e isso nao era problema porque estava sempre nessa e’poca la e apenas no ano de 2016 fui num Consulado Brasileiro pra isso porque nao pude ir ao Brasil.Tive que comunicar meu endereco de moradia aqui .Mandei pelo correio essa recadastramento feito no consulado.Pra minha surpresa,no meu pagamento de julho referente ao mes de junho,fiquei surpresa com um desconto maior de imposto de renda e foi dai que pesquisando o por que,que eu soube que quem mora fora do Brasil tem um desconto de 25% de imposto de renda no seu vencimento.Agora estou na d’uvida se devo fazer essa declaracao de saida ate’ o dia 28 de abril me baseando na contagem de 12 meses a partir do mes que viemos pra ca’ ou se nao faco essa declaracao de saida e continuo apenas fazendo a declaracao de imposto de renda e continuar a receber devolucao como todo ano.Gostaria de saber o que acontece caso eu nao faca essa declaracao de saida se isso me trara’ problemas futuro ja’ que ja’ tenho um desconto de 25% de imposto de renda na minha aposentadoria por que provavelmente ao ter feito recadastramento no consulado ter dado meu endereco de moradia aqui nos Estados Unidos.Angela,quanto a como declarar esse envio de dinheiro pra ca’,todas os meses faco transferencia da minha aposentadoria pelo Citibank por telefone e algumas vezes me perguntam se moro aqui e digo que sim.Por isso por causa disso que estou com vontade de nao fazer a declaracao de saida definitiva e ter problemas de ter que devolver as devolucoes recebidas e ainda pagar multa e juros por atraso dessa declaracao.

  24. Olá
    Gostei muito so seu blog e de como tratou este tema! Sou contadora qualificada na Inglaterra e muita gente pergunta sobre esta questão da ‘saída’ no Brasil. Como vocês, também acredito que é melhor regularizar, fazer a saída e evitar uma bi-tributação. O governo esta procurando brechas para tributar o pessoal, ainda mais agora com a troca automática de informações, receberão anualmente uma lista de pessoas, possívelmente, irregulares.
    Deixo aqui minha página, caso receba contatos de pessoas com questões tributárias na Inglaterra e Brasil:
    https://www.fernandaellis.com/
    Espero que possa publicar.

    1. Oi Fernanda,
      Desculpe a demora em responder, estive uns meses afastada! :À(
      Obrigada pela contribuicao, sem problemas deixar o contato, ao contrario, pode ajudar muitos conterraneos, ja que a Inglaterra recebe muitos brasileiros imigrando.

      Abraços
      Erika

  25. Muito bom o que voce escreveu. Estou aqui em um dilema em dar ou nao a saida definitiva. Vim para os EUA em agosto para o meu casamento, meu esposo e daqui. O problema e que tenho um imovel no Brasil que esta alugado e o Banco Itau esta alegando que se eu der a saida definitiva terei que fechar a conta com eles. Eu perguntei o por que e eles nao explicaram. Preciso da conta aberta para poder receber o valor do aluguel. Meu marido diz que tenho que dar a saida porque comecarei a declarar imposto aqui. Tenho ate amanha e nao sei o que fazer!

  26. Primeiro:muito obrigada LES LAPINS
    Fazem semanas que estou tentando entender como funciona a saída definitiva do Brasil e no que implica. O site da Receita é complicadíssimo.

    Fazem 25 anos que sai do Brasil para morar na Alemanha. Neste meio tempo minha mãe faleceu e deixou imóveis alugados (que agora pertencem a minha irmã e a mim). Desde então faço IR mas ainda não fiz declaração de saída definitiva. Como muitas outras pessoas, estou com problema em resolverá situação
    Além disso parece que desde 2006 não existe mais acordo entre Brasil e Alemanha, o que implica que teria que fazer retificação para todos os anos anteriores???
    Posso declarar a saída definitiva com data de março de2017?
    Estou indo ao Brasil e achei que poderia resolver estes assuntos, mas pelo que parece as minhas 2 semanas não serão suficientes.

  27. Muito obrigada pelo excelente blog. Me mudei em caráter definitivo para os EUA em 2014 quando me casei (meu marido é americano). No ano passado eu fiz minha declaração de saída definitiva do país, mas mantive minha conta no Santander onde tenho aplicação na poupança e CDI. Eu informei à minha gerente por e-mail e perguntei sobre como proceder, ela não disse nada sobre cancelar a conta ou transforma-la em CDE, apenas reforçou as tarifas bancárias mensais do meu tipo de conta. Será que esta gerente esta mal informada? Além disso, eu emprestei uma quantia de dinheiro para minha irmã no Brasil e tenho dúvidas em como ela deve declarar este empréstimo no IR dela, se dará algum problema tendo em vista que eu não declararei este ano. Muito obrigada!

  28. Olá LesLapins,
    parabéns pelo blog. Esse post é muito útil.

    Gostaria de fazer uma pergunta com o foco oposto: vcs fizeram a declaração de saída, moram e vivem no Canada e pagam os impostos aí (ie, a residência fiscal de vcs é o Canada).
    Assim, vcs declaram no Canada o que ganham no Brasil? Seja aluguel, investimentos? Vcs sabem se para países com acordo para evitar bi-tributação como isso ocorre do ponto de vista do país “não Brasil”? Se a taxa de imposto devido no país “não Brasil” for maior que o do Brasil, teríamos que pagar a diferença?

    Muito grato desde já,
    Abraços
    Otavio

    1. Oi Otavio,
      Desculpe a demora em responder, estive uns meses afastada.
      Sim declaramos no Canada os ganhos no BR, mas como os que ‘ganhamos’ no Brasil é uma mixaria, nao impacta em nada na nossa declaraçao ou no pagamento de impostos no Canada. Aqui no Canada, na declaraçao, ha uma pergunta assim: @voce tem mais de X no exterior? (isso vale para investimentos, imoveis, etc). Nossa resposta pra essa pergunta é ‘nao’, pq realmente ficamos abaixo. Agora se um dia passar, teremos que declarar ‘sim’ e ai, se sobre esses supostos ganhos ja tivermos pago imposto no BR, nao precisaremos pagar aqui por conta do acordo. Mas nao acredito que sera nosso caso, quanto mais ficamos aqui, mais tiramos o pé do Brasil 😉

      Abraços
      Erika

  29. Você foi a primeira pessoa que escreveu algo que eu tenho dúvidas….

    Você como eu declarou saída definitiva….

    Você continua declarando como Isento ? para manter o CPF ?
    Você estudou sobre isso?
    Acha que pode ter algum problema?
    Gostaria muito da resposta

    4) Investimentos no Brasil: Não é verdade que não-residente não pode ter investimentos/bens no Brasil.
    Brasileiros no exterior e até mesmo gringos que nunca nem pisaram no Brasil podem ter bens e investimentos, bastando para isso ter CPF. E para manter o CPF ativo, tem que fazer declaração de imposto de renda, nem que seja como isento.
    Embora a declaração de isento não seja mais obrigatória, quem não faz a declaração pode ter o CPF suspenso.
    Então, mesmo não sendo obrigatório, achamos melhor fazer para evitar. É rápido e (quase) indolor.

  30. les lapins,

    vocês poderiam comentar o que aconteceu com as suas contas bancárias no Brasil e com o cpf, depois que vocês fizeram a delcaração de saída definitiva?

    tiveram que fazer algo?

  31. Pessoal, olá. Cada um com sua situação, mas no fundo é bom ler tudo, e buscar mais a parte que lhe interessa mais, claro.
    Minha questão é aparentemente nova, nunca vi alguém tocar nesse aspecto: o Comunicado de Saída e a Declaração de Saída, afinal, seriam uma “obrigação'”…? Ou apenas um “direito”” que se tem, para então não se precisar declarar mais o I.R. no Brasil? Por que isso muda tudo, num certo sentido. Meu caso: estou com tudo legalizado, saí do Brasil no começo de fevereiro 2016, não pretendo voltar. Já completei 1 ano fora do país (caracterizou como “não residente”, portanto, em fevereiro 2017, segundo o site da Receita); então tenho até abril 2018 para, se assim quiser (ou obrigação?), fazer o Comunicado e a Declaração. A questão é que tenho microempresa no Brasil, individual, minha fonte de renda é essa, tenho conta bancária ativa, física e jurídica, CPF idem. E prefiro deixar tudo como está, ou seja, sou residente no Brasil, quero seguir dessa forma, pois mesmo que fizesse “as saídas” eu seguiria tendo que declarar IR, pagando impostos mensais, etc., pelo que entendo. Ou seja: como seria possível me declarar “não residente”, e então supostamente ficar isento de declarar I.R., se na verdade teria que seguir declarando normalmente, por ter empresa, conta bancária ativa, etc.? Por isso levantei a questão de ser “obrigação” ou “direito” fazer o Comunicado e a Declaração… Se alguém me entendeu e sabe da “solução”, favor publicar algo.

  32. Ola pessoal,

    Queria deixar minha contribuicao a respeito da Conta Domiciliado no Exterior. Resido ha 2 anos nos EUA e ja fiz minha Declaracao de Saida Definitiva no 1o ano. O procedimento descrito eh realmente este, basta apresentar a Declaracao de Saida ao Banco, porem o Banco pode ou nao aceitar sua CDE, talvez ele nao queira sua CDE e voce terah que encerrar sua conta. Ou entao o Banco pode cobrar tarifas adicionais pela manuntencao de uma conta assim (pois ela exige muitos controles adicionais em relacao a uma conta tradicional), os bancos geralmente centralizam essas contas em agencias especificas, com gerentes especialmente dedicados a esse tipo de operacao e tudo isso tem um custo que eh repassado ao cliente. Outro ponto, uma conta tradicional nao pode ser convertida para uma CDE, na verdade ocorre o encerramento da anterior e a abertura de uma nova conta – obviamente esse processo pode ser transparente para o cliente, mas internamente eh isso que ocorre. Tambem existem limitacoes nos tipos de aplicacoes/investimentos e na concessao de credito a domiciliados no exterior. Os Bancos, por determinacao do Banco Central, nao podem conceder todas as opcoes de investimentos ao domiciliados no exterior, ha limites que devem ser consulados. Por tudo isso, geralmente os Bancos costumam cobrar traxas bem altas para administracao dessas CDEs – obviamente isso depende do seu relacionamento com o banco em questao. O Itau, por exemplo, cobra R$ 1.000,00 por mes – taxa padrao, mas isso pode ser negociado dependendo dos seus investimentos com eles. Uma opcao de banco bem interessante para CDEs eh o Santander – como sou cliente Select, optei por seguir com o Santander e eles oferecem CDEs sem custo adicional, ou seja, pago mensalmente a mesma mensalidade de manutencao que eu pagava enquanto residia no Brasil, alem deles possuirem agencias no exterior, o que o torna bem conveniente.

    Espero ter ajudado.

    Abracos,
    Leandro Nogueira

  33. Eu moro fora faz anos o que acontece com minha pensão ? Alguém sabe como recebê-la no exterior? Nunca fiz declaração definitiva e continuo fazendo declaração no Brasil. Como regularizar isso ? Obrigada

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